Pedem-te o telemóvel na fronteira. E agora?

O Hidlet é uma app para iPhone

Aponta a câmara do iPhone para o código para instalar. Sem conta.

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Aterraste depois de um voo longo, estás cansado, e o agente ao balcão diz: «Preciso de ver o seu telemóvel.» A maioria dos viajantes nunca é abordada. Se acontecer, ajuda ter pensado nisso em casa e não ao balcão.

Isto é informação geral, não aconselhamento jurídico. As regras mudam consoante o país e, muitas vezes, consoante sejas cidadão, residente ou visitante. Eis o que dizem as páginas oficiais, o que podes configurar no iPhone e o que um cofre muda ou não.

O que dizem as autoridades de fronteira

As autoridades de fronteira descrevem os seus próprios poderes de busca, e o guia da EFF explica que, nos EUA, as buscas «de rotina» na fronteira não exigem mandado nem suspeita individualizada, o que é diferente da polícia dentro do país. Dois exemplos, ambos das próprias autoridades:

• Estados Unidos. A US Customs and Border Protection diz que todos os viajantes estão sujeitos a inspeção e que as buscas a dispositivos são raras, menos de 0,01 por cento dos viajantes internacionais que chegam, segundo os seus números. Diz que os viajantes têm de apresentar os dispositivos num estado que permita o exame. Um dispositivo que não possa ser inspecionado pode ficar retido e, no caso de estrangeiros, a recusa pode pesar nas decisões de admissibilidade. Diz que os cidadãos dos EUA não vêem a entrada negada apenas por esse motivo. Diz ainda que as buscas se limitam aos dados guardados no dispositivo e que os agentes ou te pedem que ative o modo de avião (ou desligues o Wi-Fi e o Bluetooth) ou fazem-no eles próprios.
• Canadá. A Canada Border Services Agency diz que os seus agentes podem examinar dispositivos digitais e que «é obrigado a fornecer a sua palavra-passe quando lhe for pedida». A recusa pode levar a que o dispositivo fique retido ou apreendido.

Outros países voltam a ser diferentes. Procura a autoridade de fronteira ou alfândega do país onde vais entrar e lê a página dedicada aos viajantes.

A Electronic Frontier Foundation (EFF), uma organização de defesa de direitos, publica um guia mais longo para viajantes nos EUA. O guia de 2017 diz que a lei está em evolução e cria incerteza para os viajantes. É antigo, por isso confirma se há regras mais recentes antes de viajares. Se tiveres uma preocupação concreta, como o teu estatuto de imigração ou o teu emprego, a pessoa certa a quem perguntar é um advogado que conheça o país.

O senão

Um código, um cofre ou uma app bloqueada podem travar outras pessoas. Não mudam o que uma autoridade de fronteira pode exigir-te. Nos exemplos acima, as autoridades descrevem consequências para os viajantes que não dão acesso, e essas consequências mudam consoante quem és. O guia da EFF avisa também que mentir a um agente pode ser um crime grave e que as ferramentas que fazem parecer que os dados não existem podem parecer engano. Por isso, este artigo não sugere esconder coisas dos agentes nem dar respostas falsas. O guia da EFF aconselha a manter a calma e o respeito.

O que fazer antes de viajar

1. Lê as regras do teu destino. Começa pela página da própria autoridade de fronteira.
2. Atualiza o iOS e faz uma cópia de segurança. Em Definições, toca no teu nome, depois em iCloud, depois em Cópia de segurança em iCloud, e toca em Criar cópia agora. Fica ligado ao Wi-Fi até terminar. Se um dispositivo for retido, continuas a ter os teus dados.
3. Leva menos dados. O guia da EFF sugere levar menos dados, ou um dispositivo temporário. Pergunta-te o que precisas mesmo de ter no telemóvel durante a viagem.
4. Sabe como o teu bloqueio se comporta. A Apple diz que o iPhone pede o código, e não o Face ID, logo depois de ser reiniciado e quando manténs premidos o botão lateral e um botão de volume durante 2 segundos (o ecrã que oferece desligar e SOS de emergência). O guia da EFF de 2017 recomenda uma palavra-passe forte e memorizada em vez de biometria. A Apple também indica cinco correspondências falhadas do Face ID como um dos momentos em que o código é exigido. Escolhe um código de que te lembres quando estiveres cansado.
5. Modo de Isolamento, só se for o teu caso. A Apple diz que o Modo de Isolamento é para as poucas pessoas que podem ser alvo pessoal de ataques, e que a maioria nunca é. Limita funcionalidades como os anexos de mensagens e alguns sites, e o iPhone tem de estar desbloqueado para se ligar a acessórios ou computadores. A Apple não o apresenta como proteção contra uma busca na fronteira, por isso nós também não.

Onde entra um cofre

Um cofre é uma forma de manter as fotos privadas fora da tua fototeca e atrás de uma chave que não é o teu código. Isso é útil quando entregas o telemóvel a um amigo, a uma criança ou a um desconhecido que te pede para ver uma imagem. Não é uma forma de esconder coisas de um agente.

O Hidlet é uma app de cofre encriptado, disponível na App Store. Desenhas um padrão, e o padrão é a chave de um cofre. O padrão não fica guardado, e a app não mostra uma lista de cofres. Sair da app bloqueia-a de imediato.

O que não pode mudar. Se um agente te pedir para abrires uma app, estás na mesma situação que com o telemóvel: a nossa leitura é que se aplicam as regras desse país, não o desenho da app. O Hidlet tem um cofre de coação opcional (uma funcionalidade Pro) que apaga os outros cofres do telemóvel quando se desenha o seu padrão. Não o usaríamos numa fronteira. É um raciocínio nosso, não uma afirmação jurídica: apagar dados quando te pedem acesso pode parecer destruí-los, e as regras mudam em todo o lado.

O que pode fazer. Se fizeres uma cópia de segurança de um cofre no teu próprio iCloud, a cópia encriptada fica lá e podes restaurá-la num iPhone novo com o teu padrão, desde que o Porta-chaves em iCloud esteja ativado, ou com a tua frase de recuperação, se não estiver. Quanto ao que as autoridades acima dizem sobre dados na nuvem, lê tu próprio as páginas delas, porque as regras mudam.