Um agente de fronteira pede para ver seu celular. E agora?

Hidlet é um app para iPhone

Aponte a câmera do iPhone para o código para instalar. Sem conta.

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Você pousou depois de um voo longo, está cansado, e o agente no balcão diz: “Preciso ver o seu celular.” A maioria dos viajantes nunca é abordada assim. Se acontecer, ajuda ter pensado nisso em casa, e não no balcão.

Esta é uma informação geral, não aconselhamento jurídico. As regras variam por país e, muitas vezes, por você ser cidadão, residente ou visitante. Veja o que as páginas oficiais dizem, o que você pode configurar no iPhone e o que um cofre muda e não muda.

O que as agências de fronteira dizem

As agências de fronteira descrevem seus próprios poderes de busca, e o guia da EFF explica que, nos EUA, as buscas “de rotina” na fronteira não precisam de mandado nem de suspeita individualizada, o que é diferente da polícia dentro do país. Dois exemplos, ambos das próprias agências:

• Estados Unidos. A US Customs and Border Protection diz que todos os viajantes estão sujeitos a inspeção e que as buscas em dispositivos são raras, menos de 0,01 por cento dos viajantes internacionais que chegam, segundo os números dela. Diz que os viajantes devem apresentar os dispositivos em condição que permita o exame. Um dispositivo que não pode ser inspecionado pode ser retido, e para estrangeiros a recusa pode pesar nas decisões de admissibilidade. Diz que cidadãos americanos não terão a entrada negada só por esse motivo. Diz também que as buscas se limitam aos dados armazenados no dispositivo e que os agentes pedem que você ative o modo avião (ou desligue o Wi-Fi e o Bluetooth) ou fazem isso eles mesmos.
• Canadá. A Canada Border Services Agency diz que seus agentes podem examinar dispositivos digitais e que “you are obligated to provide your password when asked” (você é obrigado a fornecer sua senha quando solicitado). Recusar pode levar à retenção ou à apreensão do dispositivo.

Outros países também diferem. Procure a agência de fronteira ou de alfândega do país em que você vai entrar e leia a página para viajantes.

A Electronic Frontier Foundation (EFF), uma organização de direitos, publica um guia mais longo para viajantes aos EUA. O guia de 2017 diz que a lei está em evolução e cria incerteza para os viajantes. Ele é antigo, então confira se há regras mais novas antes de viajar. Se você tem uma preocupação específica, como sua situação migratória ou seu emprego, o certo é perguntar a um advogado que conheça o país.

O problema

Um código, um cofre ou um app bloqueado pode barrar outras pessoas. Isso não muda o que uma agência de fronteira pode pedir a você. Nos exemplos acima, as agências descrevem consequências para viajantes que não dão acesso, e essas consequências variam conforme quem você é. O guia da EFF também alerta que mentir a um agente pode ser crime grave e que ferramentas que fazem os dados parecerem ausentes podem parecer fraude. Por isso este artigo não sugere esconder coisas dos agentes nem dar respostas falsas. O guia da EFF aconselha manter a calma e o respeito.

O que fazer antes de viajar

1. Leia as regras do seu destino. Comece pela página da própria agência de fronteira.
2. Atualize o iOS e faça backup. Em Ajustes, toque no seu nome, depois em iCloud, depois em Backup do iCloud e toque em Fazer Backup Agora. Fique no Wi-Fi até terminar. Se um dispositivo for retido, seus dados continuam com você.
3. Leve menos. O guia da EFF sugere levar menos dados, ou um aparelho temporário. Pergunte o que você realmente precisa no celular durante a viagem.
4. Saiba como o seu bloqueio se comporta. A Apple diz que o iPhone pede o código, e não o Face ID, logo após ser reiniciado e quando você segura o botão lateral e um botão de volume por 2 segundos (a tela que oferece desligar e SOS de Emergência). O guia da EFF de 2017 recomenda uma senha forte e memorizada em vez da biometria. A Apple também lista cinco reconhecimentos malsucedidos do Face ID como um momento em que o código é exigido. Escolha um código que você lembre quando estiver cansado.
5. Modo de Isolamento, só se fizer sentido para você. A Apple diz que o Modo de Isolamento é para as poucas pessoas que podem ser alvo pessoal e que a maioria nunca é. Ele limita recursos como anexos de mensagens e alguns sites, e o iPhone precisa estar desbloqueado para se conectar a acessórios ou computadores. A Apple não o apresenta como proteção contra busca na fronteira, e nós também não.

Onde um cofre se encaixa

Um cofre é um jeito de manter fotos privadas fora da sua fototeca e atrás de uma chave que não é o seu código. Isso é útil quando você entrega o celular a um amigo, a uma criança ou a um desconhecido que pede para ver uma foto. Não é um jeito de esconder coisas de um agente.

O Hidlet é um app de cofre criptografado, que está disponível na App Store. Você desenha um padrão, e esse padrão é a chave de um cofre. O padrão não é armazenado e o app não mostra uma lista de cofres. Ao sair do app, ele bloqueia na hora.

O que ele não pode mudar. Se um agente pedir que você abra um app, você está na mesma posição que com o celular: pela nossa leitura, valem as regras daquele país, não o design do app. O Hidlet tem um cofre de coação opcional (recurso Pro) que apaga os outros cofres do celular quando o padrão dele é desenhado. Nós não o usaríamos em uma fronteira. Esse é o nosso raciocínio, não uma declaração jurídica: apagar dados quando pedem acesso pode parecer destruição, e as regras variam em todo lugar.

O que ele pode fazer. Se você fizer backup de um cofre no seu próprio iCloud, a cópia criptografada fica lá, e você pode restaurá-la em um iPhone novo com o seu padrão, desde que as Chaves do iCloud estejam ativadas, ou com a sua frase de recuperação, se não estiverem. Para saber o que as agências acima dizem sobre dados na nuvem, leia você mesmo as páginas delas, porque as regras variam.